A Divisão de Gestão de Pessoas (DGP) é um serviço ao qual compete genericamente a gestão de processos e dados de pessoal inerentes à constituição, modificação, suspensão e extinção de relações jurídicas de emprego.
A Divisão de Gestão de Pessoas tem como competências:
1.Preparar os processos relativos ao recrutamento, seleção e provimento, bem como à promoção, prorrogação e renovação de contratos, mobilidade, exoneração, rescisão de contratos e aposentação de pessoas;
2.Instruir e gerir a informação relativa aos processos relativos a faltas, férias, licenças, equiparações a bolseiro, dispensa de serviço e acumulações;
3.Processar os vencimentos e outros abonos devidos às pessoas do ISCAP;
4.Instruir os processos relativos à autorização de prestação de trabalho suplementar e de pagamento de serviços e deslocações de pessoas;
5.Organizar e manter uma base de dados sobre a frequência de formação avançada dos recursos humanos do ISCAP;
6.Elaborar os mapas de faltas e licenças de todas as pessoas, bem como proceder à elaboração das listas de antiguidade;
7.Instruir e dar andamento aos processos relativos à concessão de benefícios sociais das pessoas em serviço no ISCAP e seus familiares, designadamente os respeitantes a prestações de encargos familiares, prestações complementares, ADSE, pensões e subsídios a que tenham direito;
8.Proceder à inscrição na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social das pessoas do ISCAP com contrato de trabalho em funções públicas;
9.Passar as certidões e declarações de tempo de serviço que lhe sejam solicitadas e outros documentos de certificação;
10.Organizar e manter atualizados os processos individuais das pessoas em serviço no ISCAP;
11.Divulgar ações de formação para o pessoal docente e não docente;
12.Organizar os procedimentos de avaliação de desempenho do pessoal não docente e manter atualizado, em articulação com o Conselho Técnico-científico, o registo da avaliação do pessoal docente;
13.Elaborar as propostas de mapas de pessoas e o balanço social do ISCAP;
14.Manter atualizados os registos da assiduidade e pontualidade das pessoas ao serviço do ISCAP;
15.Elaborar mapas estatísticos sobre o pessoal docente e não docente do ISCAP;
16.Desenvolver todos os procedimentos relativos à gestão das pessoas afetas ao ISCAP que não se enquadrem nas alíneas anteriores;
17.Propor medidas necessárias ao cumprimento da legislação em vigor sobre higiene e segurança no trabalho.
Público Alvo
Pessoal docente e não docente.
Horário de Atendimento
2ª a 6ª Feira - Das 10h00 às 12h30 e das 14h30 às 16h30
Nota: Exceto à 4ª Feira em que não haverá atendimento na parte da tarde.
Contacto
Responsável
Rute Pacheco
Telefone: +351 22 905 00 02
E-mail: pessoal@iscap.ipp.pt
